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Doria diz não ter medo do PGR bolsonarista

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Foto: Governo de São Paulo

O governador João Doria (PSDB) disse ontem encarar “com naturalidade” eventual investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as compras de seu governo realizadas durante a pandemia do novo coronavírus. “Já temos aqui a investigação sendo feita pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e também do Tribunal de Contas. Investigar, verificar é parte do procedimento democrático de uma gestão transparente como é a gestão de São Paulo”, afirmou o governador ao ser indagado sobre o tema em entrevista coletiva em que anunciou a retomada gradual de atividades econômicas no Estado.

“Vejo isso com total naturalidade, não vejo isso como uma ação de incidência ou de deliberação específica em relação a São Paulo. Verificar, investigar o que for necessário”, afirmou Doria.

A informação sobre a suposta investigação de oito governadores por suspeitas de irregularidades em contratos firmados durante a crise da covid-19 foi divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo.”

O Valor apurou com duas fontes que até agora não houve decisão da PGR sobre a solicitação de abertura de um inquérito com o propósito de investigar gastos excessivos autorizados por Doria e outros governadores.

Por ora, há uma avaliação preliminar sobre suspeitas em gestões que entraram no radar da PGR. O governo de Helder Barbalho (MDB), do Pará, é um dos que apresentou mais “desconformidades” com relação a preços de materiais e insumos médicos adquiridos durante a pandemia, como equipamentos de proteção individual, aventais, máscaras e luvas, de acordo com o relato de um investigador. Para investigar, no entanto, é preciso que a PGR solicite a abertura de inquérito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Governadores têm garantia constitucional de foro especial na Corte.

Até agora, o único governador investigado é Wilson Witzel (PSC-RJ), cujo inquérito foi instaurado no dia 13 de maio e está sob relatoria do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Estão sob apuração cerca de R$ 850 milhões em verbas do governo federal destinadas ao Rio de Janeiro para o enfrentamento ao coronavírus. Eventuais novos inquéritos que envolvam governadores e gastos durante a pandemia também poderão ser relatados por Gonçalves, de acordo com o critério jurídico da prevenção.

O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (DEM), disse durante a entrevista coletiva de ontem que foi criada uma corregedoria para acompanhar compras sem licitação durante a vigência do período de calamidade pública.

A Medida Provisória 926 alterou a Lei 13.979, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

O regime instituído para tais contratações é diferente do previsto na legislação aplicável em geral. Insumos de qualquer natureza poderão ser comprados sem exigência de licitação. Também estão ausentes os requisitos de qualificação. Portanto, uma empresa declarada inidônea ou proibida de contratar com o Poder Público poderá ser excepcionalmente aceita, desde que se comprove ser a única fornecedora de um bem ou serviço.

Valor Econômico

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